A agência climática da ONU detalhou pela primeira vez opções de contingência caso o mundo não chegue a um acordo para suceder o Protocolo de Kyoto, cuja atual rodada vence em 2012 sem nenhum novo acordo em vista.
O documento reflete o lento progresso nas negociações da ONU para estender ou substituir o pacto de Kyoto e o decepcionante resultado da cúpula de Copenhague, em dezembro passado.
Países que participam do Protocolo de Kyoto pediram em junho à agência do clima da ONU para informar as opções legais que possam evitar um vácuo político.
Kyoto estabeleceu limites para as emissões de gás carbônico em quase 40 países desenvolvidos entre 2008 e 2012. Sob as atuais regras, uma nova rodada de metas deve ser aprovada por 143 países ¿ ou três quartos de todos os integrantes do protocolo.
Mas o novo acordo parece estar a meses ou anos de distância, e mesmo depois de um acordo, sua implementação exigiria a ratificação dos parlamentos nacionais ou entidades relevantes dos mais de 100 países. O processo de ratificação nacional do protocolo original demorou oito anos.
"Os processos de ratificação internos provavelmente irão envolver... as entidades legislativas nacionais, um processo que pode levar um tempo considerável, disse o documento da ONU, divulgado na Internet e datado em 20 de julho.
A ratificação de um acordo sucessor poderia ser mais rápida se for centrada principalmente em emendas às metas já existentes no texto.
"Um atraso na efetivação para além do dia 1o de janeiro de 2013 resultaria em uma lacuna entre o final do primeiro período de compromisso e o início do próximo período de comprometimento (para metas de emissão)", acrescentou o documento.
MERCADO DE CARBONO
Soluções legais para evitar a lacuna se concentravam em pequenos ajustes ao tratado, como o corte no número de países necessários para aprovar qualquer nova meta ou estender os limites existentes até 2013 ou 2014, detalhou o documento da ONU.
As negociações na ONU agora estão no terceiro ano para chegar a um novo acordo, depois de ter passado o prazo em Copenhague, e uma nova grande conferência programada para novembro em Cancun, no México.
fonte: terra
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